Identificação e Informação Geral
Esta página apresenta informações gerais sobre as condições de utilização do nosso espaço de comércio eletrónico, a natureza dos conteúdos disponibilizados e os princípios que orientam a apresentação dos nossos produtos de mobiliário.
A Corvennello disponibiliza informações sobre os produtos, os preços apresentados, as condições de compra e os serviços associados às encomendas, com o objetivo de ajudar os consumidores a tomar decisões de compra informadas. As informações disponibilizadas devem ser interpretadas em conjunto com os dados específicos apresentados na página de cada produto e durante o processo de compra.
Para efeitos de identificação legal do operador, devem ser consultados os dados completos da pessoa singular ou coletiva responsável pela atividade comercial, incluindo a denominação legal, a morada de estabelecimento, os dados de registo comercial e o número de identificação fiscal, quando aplicáveis. Estes dados devem ser confirmados e apresentados de forma clara antes da publicação definitiva deste aviso.
Informação sobre Produtos e Conteúdos
Procuramos apresentar as características dos produtos de mobiliário de forma clara e compreensível, incluindo as descrições, as imagens e as informações relevantes para a decisão de compra.
As imagens e os elementos visuais destinam-se a ilustrar os produtos. A aparência apresentada poderá variar ligeiramente em função das condições de iluminação, das definições do ecrã ou de outras características de visualização. As informações específicas de cada artigo, incluindo materiais, dimensões, cores e características funcionais, devem ser verificadas na respetiva página de produto.
Empenhamo-nos em manter as informações atualizadas e corretas. Se for identificado um erro ou uma omissão, procuraremos proceder à respetiva correção de forma adequada. A existência de um erro informativo não elimina os direitos que assistem ao consumidor ao abrigo da legislação aplicável.
Preços, Encomendas e Condições de Compra
Os preços e as condições aplicáveis a cada compra são apresentados durante o processo de encomenda. Antes de confirmar o pedido, o consumidor deverá verificar o preço total, os custos de entrega aplicáveis, os dados da encomenda e as restantes condições apresentadas.
A realização de uma encomenda está sujeita às condições de compra aplicáveis e à confirmação dos dados relevantes para a sua execução. As informações relativas ao processamento, ao transporte, ao cancelamento, às devoluções e aos reembolsos são disponibilizadas nas respetivas páginas de informação, quando aplicável.
Nenhuma disposição deste aviso se destina a substituir as condições contratuais aplicáveis a uma compra específica ou a limitar direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Direitos de Propriedade Intelectual
Os textos, as imagens, os elementos gráficos, os materiais de apresentação e outros conteúdos disponibilizados neste espaço de comércio eletrónico podem estar protegidos por direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes aos respetivos titulares.
Salvo quando permitido pela legislação aplicável ou autorizado pelo titular dos direitos, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia.
A presença de conteúdos ou referências a produtos de terceiros não implica, por si só, a existência de uma relação de patrocínio, parceria ou aprovação comercial. Os direitos sobre esses elementos pertencem aos respetivos titulares.
Utilização Responsável
Os utilizadores devem utilizar o espaço de comércio eletrónico de forma lícita e responsável, abstendo-se de realizar atividades que possam comprometer a segurança, o funcionamento ou a disponibilidade dos serviços.
Não é permitida a utilização dos conteúdos para fins ilícitos, a tentativa de obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, nem qualquer ação destinada a interferir indevidamente com o funcionamento normal do espaço de comércio eletrónico.
Poderão ser adotadas medidas razoáveis para proteger a segurança dos serviços e dos utilizadores, sem prejuízo dos direitos e das garantias previstos na legislação aplicável.
Ligações e Serviços de Terceiros
Quando existirem ligações para páginas ou serviços de terceiros, estas poderão facilitar o acesso a informações ou funcionalidades disponibilizadas por entidades externas.
Os conteúdos, as condições de utilização e as práticas de privacidade dessas entidades são da responsabilidade dos respetivos operadores. A existência de uma ligação não significa necessariamente que aprovemos ou controlemos os conteúdos externos.
Recomendamos que os utilizadores consultem as informações e as condições aplicáveis antes de utilizar serviços externos. Esta disposição não exclui qualquer responsabilidade que possa resultar da legislação aplicável.
Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais associado à utilização dos nossos serviços deve respeitar a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.
As informações sobre as categorias de dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos, os períodos de conservação e os direitos dos titulares devem ser consultadas na Política de Privacidade.
A presente declaração não substitui a informação específica sobre proteção de dados nem constitui, por si só, uma base jurídica para o tratamento de dados pessoais.
Responsabilidade e Direitos dos Consumidores
Procuramos disponibilizar informações corretas e manter os nossos serviços acessíveis e funcionais. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias, atualizações técnicas ou situações alheias ao nosso controlo que afetem a disponibilidade de determinadas funcionalidades.
A informação geral apresentada nesta página não constitui uma garantia adicional sobre produtos ou serviços, salvo quando tal garantia seja expressamente estabelecida.
Nada neste aviso deve ser interpretado como uma exclusão ou limitação de responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, nem como uma renúncia aos direitos obrigatórios dos consumidores, incluindo os direitos relacionados com a conformidade dos produtos, a entrega, a livre resolução do contrato ou os meios legais de reclamação.
Legislação Aplicável
A utilização dos serviços e as relações de compra são reguladas pelas disposições legais aplicáveis a cada situação. Quando sejam aplicáveis normas imperativas de proteção dos consumidores em Portugal ou na União Europeia, estas prevalecem sobre quaisquer disposições incompatíveis deste aviso.
Qualquer questão ou litígio deverá ser tratado de acordo com as regras legais aplicáveis, incluindo as disposições relativas à competência das autoridades e dos tribunais, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.
Contactos
Para questões relacionadas com as informações apresentadas nesta página, os nossos produtos ou as encomendas, poderá utilizar os seguintes meios de contacto:
Correio eletrónico: team@corvennello.com
Telefone: +1 (361) 482-6739
Morada: 831 W Alice Ave, Kingsville, TX 78363, Estados Unidos.
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00(CET)